Com dívida de R$ 147 milhões, Jockey tem bens penhorados
Receita de três grandes eventos - Q! Bazar, GP São Paulo e Casa Cor - estão bloqueadas pela JustiçaSÃO PAULO - Um dos clubes mais tradicionais e antigos de São Paulo, fundado em 1875, o Jockey Club teve bens e receita de eventos penhorados pela Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Maior devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com débitos vencidos estimados em R$ 147 milhões, o Jockey já teve congelados R$ 400 mil por meio de um sistema eletrônico de cobrança, a penhora online, em abril. Outras decisões judiciais também determinaram nos últimos dois meses a apreensão da receita de três grandes eventos realizados na área do clube neste ano: o Q! Bazar, o GP São Paulo e a Casa Cor.
Peritos judiciais agora apuram quanto foi arrecadado pelo Jockey nos três eventos realizados neste ano para saber se os valores são suficientes para cobrir parte das dívidas. A PGM também pediu a penhora de imóveis do clube, instalado desde 1941 em uma área nobre de 620 mil m² na Cidade Jardim, zona sul, vizinha da Marginal do Pinheiros. A Justiça já autorizou a penhora do imóvel do Prado, conjunto que inclui as raias de corrida e os prédios com restaurantes, guichês de apostas e arquibancadas social e especial. O clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais, mas aceitou aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para quitar parte da dívida.
A cobrança do imposto territorial do Jockey é feita desde 1957 pela Prefeitura. Pela primeira vez as execuções fiscais estão sendo expedidas pelo Poder Judiciário. Para a PGM, o Jockey é provavelmente o único dos grandes devedores de IPTU da cidade cujos bens podem cobrir a dívida. O procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho, confirmou ao Estado a cobrança. "Infelizmente, durante anos as direções do clube acreditaram que a dívida nunca seria realmente cobrada."
A Justiça só reconheceu o direito de a Prefeitura cobrar a dívida do Jockey em 1969. Nas últimas quatro décadas, governo municipal e clube travam uma disputa nos tribunais. O Jockey hoje é alvo de 17 processos de execução fiscal. Dentro da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o projeto de desapropriar a área e transformá-la em um parque público divide opiniões de técnicos e secretários, pois o terreno do clube está avaliado em R$ 300 milhões. Se a desapropriação fosse consumada, a Prefeitura teria de devolver ao clube R$ 153 milhões, descontada a dívida.
O governo também conseguiu neste ano decisões judiciais favoráveis contra outros grandes devedores do IPTU, como shoppings, universidades e um clube de futebol. Ao todo, são 13 mil execuções fiscais que cobram dívidas superiores a R$ 1,7 milhão. Parte dos devedores com bens penhorados conseguiu barrar a execução das sentenças com ações especiais que questionam a legalidade da cobrança.
(Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo)
Peritos judiciais agora apuram quanto foi arrecadado pelo Jockey nos três eventos realizados neste ano para saber se os valores são suficientes para cobrir parte das dívidas. A PGM também pediu a penhora de imóveis do clube, instalado desde 1941 em uma área nobre de 620 mil m² na Cidade Jardim, zona sul, vizinha da Marginal do Pinheiros. A Justiça já autorizou a penhora do imóvel do Prado, conjunto que inclui as raias de corrida e os prédios com restaurantes, guichês de apostas e arquibancadas social e especial. O clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais, mas aceitou aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para quitar parte da dívida.
A cobrança do imposto territorial do Jockey é feita desde 1957 pela Prefeitura. Pela primeira vez as execuções fiscais estão sendo expedidas pelo Poder Judiciário. Para a PGM, o Jockey é provavelmente o único dos grandes devedores de IPTU da cidade cujos bens podem cobrir a dívida. O procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho, confirmou ao Estado a cobrança. "Infelizmente, durante anos as direções do clube acreditaram que a dívida nunca seria realmente cobrada."
A Justiça só reconheceu o direito de a Prefeitura cobrar a dívida do Jockey em 1969. Nas últimas quatro décadas, governo municipal e clube travam uma disputa nos tribunais. O Jockey hoje é alvo de 17 processos de execução fiscal. Dentro da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o projeto de desapropriar a área e transformá-la em um parque público divide opiniões de técnicos e secretários, pois o terreno do clube está avaliado em R$ 300 milhões. Se a desapropriação fosse consumada, a Prefeitura teria de devolver ao clube R$ 153 milhões, descontada a dívida.
O governo também conseguiu neste ano decisões judiciais favoráveis contra outros grandes devedores do IPTU, como shoppings, universidades e um clube de futebol. Ao todo, são 13 mil execuções fiscais que cobram dívidas superiores a R$ 1,7 milhão. Parte dos devedores com bens penhorados conseguiu barrar a execução das sentenças com ações especiais que questionam a legalidade da cobrança.
(Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo)