Proposta aprovada em votação conclusiva pela CRA determina que devem ser deduzidos de tributo os valores pagos a apostadores, bem como os pagos, a título de prêmio, a criadores de cavalos e profissionais do setor
| Projeto foi motivado pelo fato de a oferta de novas diversões ter reduzido o interesse por corridas de cavalos |
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou ontem projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que reduz a contribuição sobre apostas devida pelas entidades de turfe à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional.
Conforme a proposta, no cálculo da contribuição devem ser deduzidos os valores pagos aos apostadores, bem como os pagos a título de prêmio aos proprietários, criadores de cavalos e profissionais do turfe. A matéria, aprovada em decisão terminativa pela CRA, seguirá diretamente para o exame da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.
Francisco Dornelles propôs a redução da base de cálculo do tributo a fim de adequá-lo à nova realidade, em que a maior oferta de diversões ao público fez decrescer o número de interessados em corridas de cavalos. "Nesse novo panorama, não se justifica que a contribuição incida sobre o valor bruto das apostas, ou seja, sobre o valor dos prêmios pagos aos criadores e aos profissionais, assim como aos apostadores. Daí por que se propõe a sua dedução da base de cálculo", acrescenta o senador na justificação do projeto (PLS 119/10).
Na avaliação do relator da matéria na Comissão de Agricultura, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a iniciativa do senador fluminense elimina entraves impostos pela burocracia que estão impedindo maior arrecadação de recursos nesse setor.
Com base nos demonstrativos de execução orçamentária da União de 2009, o relator constatou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não utilizou qualquer percentual dos recursos recolhidos dessa atividade — cerca de R$ 460 mil.
Isso porque, segundo Flexa Ribeiro, o Plano Plurianual 2008-2011 restringiu a aplicação dos recursos somente a associações de criadores de equinos e a entidades turfísticas.
Porém, observou o relator, essas associações não apresentaram nenhum projeto para utilizar esse dinheiro, enquanto as entidades turfísticas estão temporariamente impedidas de receber recursos da União por não disporem de certidão negativa de débitos.
Conforme a proposta, no cálculo da contribuição devem ser deduzidos os valores pagos aos apostadores, bem como os pagos a título de prêmio aos proprietários, criadores de cavalos e profissionais do turfe. A matéria, aprovada em decisão terminativa pela CRA, seguirá diretamente para o exame da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.
Francisco Dornelles propôs a redução da base de cálculo do tributo a fim de adequá-lo à nova realidade, em que a maior oferta de diversões ao público fez decrescer o número de interessados em corridas de cavalos. "Nesse novo panorama, não se justifica que a contribuição incida sobre o valor bruto das apostas, ou seja, sobre o valor dos prêmios pagos aos criadores e aos profissionais, assim como aos apostadores. Daí por que se propõe a sua dedução da base de cálculo", acrescenta o senador na justificação do projeto (PLS 119/10).
Na avaliação do relator da matéria na Comissão de Agricultura, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a iniciativa do senador fluminense elimina entraves impostos pela burocracia que estão impedindo maior arrecadação de recursos nesse setor.
Com base nos demonstrativos de execução orçamentária da União de 2009, o relator constatou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não utilizou qualquer percentual dos recursos recolhidos dessa atividade — cerca de R$ 460 mil.
Isso porque, segundo Flexa Ribeiro, o Plano Plurianual 2008-2011 restringiu a aplicação dos recursos somente a associações de criadores de equinos e a entidades turfísticas.
Porém, observou o relator, essas associações não apresentaram nenhum projeto para utilizar esse dinheiro, enquanto as entidades turfísticas estão temporariamente impedidas de receber recursos da União por não disporem de certidão negativa de débitos.
Resta saber se tal "benefício" alcançará o "pobre" turfista apostador ou se simplesmente ou mateamaticamente, tal reduação se somará as "pequenas" retiradas feitas pelos Books oficiais.
ResponderExcluirMerito do presidente do Jockey Club Brasileiro, Luiz Eduardo Costa Carvalhoe do vice-presidente da ABCPCC, Flavio Obino.
ResponderExcluirNem se compara o Turfe atual com o de décadas atrás...ficar achando culpados não sei se é o correto,eu acredito mesmo é que o povo não quer nem saber de turfe ...quer saber de shopping , baladinhas,pops star...é questão de números....O TURFE VAI MAL PQ VEM PERDENDO GENTE QUE GOSTA DO ESPORTE,isso em números reais...só um tolo não vê isso .Aron ,desculpe o desabafo,mas é que fico triste em ver a situação atual do turfe,no mundo"moderno" e banal , a arte das rédeas é jogado pra escanteio sem rodeios...
ResponderExcluirSIM,o turfe está decadente inclusive nos EUA,onde o MGA caiu 10 por cento!!!!!mas na AUSTRÁLIA NÃO!!!INVESTIRAM 900 MILHOES DE DOLARES EM MELBOURNE!!!!!!!O que precisa,é atrair novos apostadores,E INVESTIDORES,através de divulgação,MARKETING,PUBLICIDADE,QUE na minha opinião é muito fraco no JCSP,pode até ter boa vontade,mas falta EFICIENCIA E RESULTADO.Falta mais eventos,promoçoes,atrativos como CERVEJA,CHURRASCO,CONDUÇÃO(poe algumas vans GRÁTIS NA SÉ,FAZ PROPAGANDA EM RÁDIOS,COMO CBN,JOVEM PAN,ETC)---LEVA O SÍLVIO SANTOS,monta um peão lá,no páreo da sorte!!eu tentaria isso!!popularizar!!!-----PRECISA ARREGAÇAR AS MANGAS.INICIATIVA.AÇÃO.AÇÃO.TÁ muito apático,PARADO,O JCSP.O PRESIDENTE TEM SEUS MÉRItos,mas tá muito parado AGORA,E MAIS INTERESSADO EM POLÍTICA,POLÍTICA,NÃO NO JCSP--ESSA É A VERDADE.Agora,ninguem faz isso por uma empresa QUE NÃO É SUA.ESSE É O PROBLEMA,e por isso não creio em SALVADOR DA PÁTRIA.
ResponderExcluire chooooooooooooooooooooooooooooooVEEEEEEEEEEE MUITO EM CJ,,,,,,,,,,,,,,,,AREIA AGORA É CERTEZA!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirposso detestar e odiar o Aron,como pessoa pra mim ele não presta,mas tem o melhor blog do TURFE.Sugeri pro LÉO por blog e site no PROTURFE.Apesar de ser meu inimigo e desafeto,eu SEPARO AS COISAS--VOTARIA NO ARON,é claro.
ResponderExcluirparabens ao FRANCISCO DORNELLES pela iniciativa------o turfe precisa de VITAMINA,e nada como corte de IMPOSTOS PRA VITAMINAR O TURFE.OS CAVALOS E VICIADOS COMO NÓS agradecem.
ResponderExcluirLunático, o penetrômetro deu 9,8mm agora de manhã. Continua chovendo? Na areia Revel Famous é barbada no primeiro de sábado.
ResponderExcluirGUSTAVO SALIERIkkkkkkk EU ESTOU VIRADO, mas esse ANONIMO que indicou para vc REVEL FAMOUS COMO BARBADA em caso de mudança de raia, só pode estar DESENGANADO, ou o CARA NÃO TEM NOÇÂO DE TURMA. O BICHO VEM DE LEVAR UM VAREIO NUM CLAIMING QUE SÒ TINHA POSTE.ANONIMO DE LONGEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE
ResponderExcluirANONIMO DAS 1227-----------public relations GANAH POR VÁRIOS CORPOS DESSA revel famous.
ResponderExcluiragora deve de tá 12,00 ESSE PENETROMETRO
ResponderExcluirACUMULADA DE PLACE----GÁVEA----------3--AINI 5--UPPER WINNER 6--QUEMARIN 8---KIKANA 9--SELO EXTRA.
ResponderExcluirO site do JCB está fora do ar desde cedo. Alguém sabe o motivo? Como vamos apostar?
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